Supremo espera que o julgamento de Bolsonaro aconteça até outubro

Cálculos levam em conta ritmo 'célere' de Alexandre de Moraes

O Globo

Jair Bolsonaro em coletiva no Senado Federal após virar réu — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Com a conclusão do julgamento que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por participação dos atos de 8 de janeiro, após as eleições de 2022, a expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é que a análise sobre uma eventual condenação ocorra no segundo semestre deste ano, entre os meses de setembro e outubro. Os cálculos levam em conta o ritmo "rápido" do ministro Alexandre de Moraes.

Ministros do STF lembram que o gabinete de Moraes, que é o relator do caso, tem tido uma condução célere nas ações penais envolvendo os atos de 8 de janeiro, com uma média de seis meses de tramitação entre o recebimento da denúncia – etapa que foi concluída hoje no caso de Bolsonaro – e da condenação.

A abertura da ação penal é esperada para os próximos dias, e ocorrerá após a publicação do acórdão do julgamento da denúncia, recebida por unanimidade pela Primeira Turma nesta quarta-feira. Com a ação penal instaurada, o Supremo vai dar início à instrução, que consiste em uma série de etapas, e que começa independentemente da apresentação de embargos por parte das defesas.

Interlocutores do Supremo observam que, apesar do estilo ágil do gabinete de Moraes, a fase de instrução varia muito de acordo com cada processo e apontam que casos rumorosos podem levar mais tempo até chegar à reta final. Um dos exemplos citados é o caso Marielle Franco, cuja denúncia foi recebida em junho de 2024 e aguarda o cumprimento de diligências para entrar na reta final, antes que o julgamento que definirá as condenações ocorra.

Ao se tornar réu nesta quarta-feira, Bolsonaro passará por toda a instrução processual antes que venha a ser eventualmente condenado.

Após a Justiça aceitar as provas, defesa e acusação se manifestam mais uma vez, na alegação final. O Ministério Público apresenta seu parecer sobre o caso (documento no qual analisa os fatos, provas e legislações pertinentes), fornecendo elementos para a orientação do juiz ou ministro, que pode concordar na íntegra, em partes ou não seguir.