Revisão do CadÚnico tira 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família

Estabilidade no número de beneficiários dentro do Bolsa Família é vista pelo governo como sinal favorável à correção

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Programa Bolsa Família (Foto: Divulgação)

A revisão do Cadastro Único tirou 1,7 milhão de famílias compostas por um único integrante (chamadas de “unipessoais”) do rol de beneficiários do Bolsa Família em um ano.

São pessoas que estavam recebendo o benefício irregularmente ou integravam uma família maior, mas fizeram a opção indevida pela divisão do cadastro —não raro, induzidos pelo próprio desenho do programa social, com um valor mínimo garantido independentemente do número de membros.

Após a regularização, cerca de 400 mil continuam recebendo o benefício como dependentes em uma família maior.

O governo considera este um dado relevante para atestar que o objetivo final da revisão não é cortar benefícios, mas sim manter informações fidedignas em uma base que serve de referência para mais de 30 políticas sociais no Brasil.

Outro dado usado para sustentar esse argumento é o número de pessoas beneficiárias, que contabiliza todos os integrantes dos domicílios contemplados. O patamar se mantém estável entre 55 milhões e 56 milhões de indivíduos.

A explosão de famílias unipessoais no Bolsa Família foi o principal fator que levou a equipe de transição a classificar a situação do CadÚnico como uma “calamidade”.

A quantidade dessas famílias saiu de 1,84 milhão em dezembro de 2018 para um pico de 5,88 milhões em dezembro de 2022 —alta de 220%. No mesmo período, o número das demais famílias teve uma expansão de 28%.

Um ano depois da força-tarefa criada para regularizar o cadastro, o número de unipessoais dentro do Bolsa Família caiu a 4,15 milhões em dezembro do ano passado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O processo de correção não tem sido simples. O governo enfrentou dificuldades, desinformação sobre as regras do programa e precisou endurecer as normas para o cadastro de famílias unipessoais até começar a ver resultados mais consistentes.

O novo protocolo envolve a assinatura de um termo de responsabilidade pelo beneficiário, registro de cópia digitalizada dos documentos e visita de agentes da prefeitura para ver se aquela pessoa realmente vive sozinha.

Em agosto, o governo fixou um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do programa. A verificação do percentual é feita município a município, e quem está acima precisa rever o cadastro.

Com as medidas, a proporção dessas famílias recebendo Bolsa Família caiu a 19,7% em dezembro de 2023, após atingir o pico de 27,2% um ano antes.

“O ano de 2023 foi de reconstrução. O cenário de desinformação era devastador, mas melhorou bastante”, afirma à Folha a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo. Pela primeira vez na história, o CadÚnico contou com uma campanha de utilidade pública que mobilizou cadeias de rádio e TV, além das redes sociais.

Desde março, quando o Bolsa Família foi relançado sob novo desenho, 3,4 milhões de famílias deixaram de receber o benefício até dezembro, não só por irregularidades, mas também por incremento na renda ou fim do prazo da regra de proteção (que garante metade do benefício por até dois anos a quem passa a ganhar até meio salário mínimo).

Os cancelamentos abriram espaço no orçamento do programa para incluir outros 2,9 milhões.