Medicamentos terão reajustes de até 4,5% nos preços a partir desta segunda (1º)

O valor do teto limite para os reajustes de 2024 foi definido pela CMED, atingindo menor percentual de aumento desde 2020

Diário de Goiás

O teto máximo de reajuste de preços de medicamentos no Brasil será de 4,5%, conforme definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Assim sendo, as empresas detentoras dos registros dos medicamentos terão esse limite estabelecido para efetivar os aumentos, válidos a partir desta segunda-feira (1º).

De acordo com o governo federal, esse é o menor aumento desde 2020, quando o percentual de reajuste estabelecido foi de 4,08%. Segundo o Ministério da Saúde, para definir o teto, a CMED observa os fatores de inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, os custos não captados pela inflação e a concorrência de mercado.

Assim sendo, o percentual definido foi o mesmo registrado para o IPCA, 4,5%, conforme o Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE).

O reajuste dos preços dos medicamentos no Brasil é feito uma vez ao ano. O Ministério da Saúde destaca que, mesmo que a data inicial permitida para as mudanças nos preços seja nesta segunda (1º), as farmacêuticas podem implementar os aumentos conforme desejarem, desde que atendam o limite do teto, não ultrapassando aumento superior a 4,5%.

Os consumidores que notarem aumentos maiores que o estabelecido pela CMED podem denunciar diretamente pelo canal de atendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para registrar a denúncia o cliente deve anexar uma lista de documentos que comprovem a prática ilegal, disponíveis no site da Agência.