Justiça manda demolir prédio de 36 andares com apartamentos de R$ 4,4 milhões em Blumenau

Juiz diz que edifício ocupou área maior do que o planejado e houve supressão de mata nativa. Condomínio e município vão recorrer.

G1

Prédio Grand Trianon, em Blumenau — Foto: Patrick Rodrigues/NSC

A 1ª Vara Federal de Blumenau, em Santa Catarina, determinou a demolição do prédio de luxo Grand Trianon, de 36 andares, localizado maior cidade do Vale do Itajaí. Na sentença, a Justiça concluiu que o edifício ocupou uma área maior do que o planejado e que houve supressão de mata nativa. Cabe recurso.

O condomínio, a construtora e o município de Blumenau, que são réus no processo, declararam que vão recorrer.

O advogado Avenildo Paternolli Junior, que defende o condomínio e a construtora, afirmou que o prédio já está pronto e as 28 unidades estão ocupadas.

A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu. Em sites de imobiliárias da região, os preços dos apartamentos partem de R$ 4,4 milhões.

Processo

O processo relacionado ao prédio corre desde 2014. O autor da ação é o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC).

No processo, o MPF disse que o prédio estava sendo construído em área de preservação permanente. No local onde a edificação foi erguida, havia antes uma casa.

Durante a ação, antes da construção, a empresa responsável pelo prédio havia dito que "A área de superfície do empreendimento será muito inferior a área de superfície ocupada pela casa desde 1949".

Porém, segundo escreveu o juiz Leandro Cypriani na sentença, "quando da realização da perícia (ambiental), o que se apurou é que a área impermeabilizada da nova construção é (muito) maior do que a anteriormente impermeabilizada".

Em relação à vegetação, o juiz escreveu que "a prova técnica (ambiental), contudo, apurou que houve a supressão de mata nativa".