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Estados elevam alíquotas para compensar perdas de receita, refletindo no bolso dos consumidores.
Olha Goiás
A partir desta quinta-feira (1º), os brasileiros sentirão no bolso o aumento nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. A elevação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entra em vigor, impactando diretamente o custo do abastecimento de veículos e do cozimento de alimentos.
O ICMS, tributo estadual, teve suas alíquotas gerais majoradas de 18% para 20% na maioria dos estados, como medida para compensar as perdas de receita. Diferentemente dos produtos em geral, os combustíveis seguem um sistema específico de tributação, com reajustes em valores fixos em centavos.
O aumento ocorre após a mudança no modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022, substituindo a incidência do ICMS conforme um percentual do preço total por litro ou quilo, dependendo do produto. Agora, o imposto é cobrado de acordo com um valor fixo por litro (gasolina e diesel) ou por quilo (gás de cozinha).
As novas alíquotas para os combustíveis são as seguintes:
Gasolina: R$ 1,22 por litro passa para R$ 1,37 por litro.
Diesel: R$ 0,9456 por litro passa para R$ 1,06 por litro.
Gás de cozinha: R$ 1,2571 por quilo passa para R$ 1,41 por quilo.
Considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina aumentará para R$ 5,71, enquanto o litro do diesel terá um aumento médio para R$ 5,95, podendo ultrapassar os R$ 6,00 para o Diesel S-10, que possui menor teor de chumbo.
Para o consumidor de gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subirá, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60. O impacto direto no orçamento das famílias é iminente, tornando essencial a revisão de hábitos de consumo diante do aumento nos custos de itens essenciais.
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