Assembleia aprova política de incentivo ao ‘Cidadão Solidário’ no imposto de renda

Governador pode sancionar lei nos próximos dias

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Vivian Naves: “Temos instituições voluntárias que fazem trabalhos maravilhosos” (foto divulgação)

O governador Ronaldo Caiado (UB) pode institucionalizar, nos próximos dias, como política fixa no estado de Goiás, o programa ‘Cidadão Solidário’, que visa abastecer o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fecad) e o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Fedpi) com doações oriundas de contribuintes no ato de Imposto de Renda – IR.

No parlamento, a proposta já foi validada pelos parlamentares goianos.

O texto, de autoria da deputada estadual, Vivian Naves (PP), foi aprovado neste mês de setembro pelo plenário da Assembleia Legislativa e agora está na mesa do governador para sanção.

Para fazer a doação, o contribuinte precisa abrir o programa da Receita Federal, clicar em “doação diretamente na Declaração/ECA” ou “doação diretamente Declaração/Idoso“ e indicar o “Fundo Estadual/UF – Goiás”.

A doação máxima permitida, conforme especifica Vivian, é de 3% e após inserir os dados no ambiente virtual o cidadão verá o sistema calcular automaticamente o valor repassado.

Para a deputada, a medida é daquelas que fazem pouca diferença para quem está doando e muita para quem recebe. “Temos instituições voluntárias que fazem trabalhos maravilhosos com este recurso e por isso a defesa que isso transforme-se em uma política de estado e não de gestão. Nada melhor que isso ocorra em meio a um governo comprometido com as pessoas como é o atual”, ressaltou a deputada. 

A ideia com a institucionalização é que a pauta ganhe força para entrar em campanhas midiáticas de incentivo por meio de canais oficiais do Governo do Estado e espaços em jornais, revistas, redes sociais, rádio, televisão e internet, ampliando o leque de adesões.

“Uma sociedade não tem como dar certo se não priorizar seu futuro, por meio das crianças, adolescentes e jovens, bem como não exercitar a gratidão e o respeito com aqueles que no passado ajudaram a construir tudo que temos hoje. Por isso que esse programa, que ampara ações que beneficiam estes dois públicos, faz tanto sentido”, finaliza Vivian.