Advogado de médico suspeito de acariciar adolescente diz que prisão é ‘punição antecipada’

Alfredo Carlos Dias Mattos Júnior foi preso nesta sexta-feira

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Advogado de médico suspeito de acariciar adolescente diz que prisão é 'punição antecipada' (Foto: Polícia Civil)

“Punição antecipada.” Esta é a posição do advogado Roberto Serra da Silva Maia, que representa o médico Alfredo Carlos Dias Mattos Júnior, suspeito de acariciar uma adolescente durante um atendimento e preso nesta sexta-feira (14), em Goiânia.

Ele afirmou que “a regressão cautelar de Alfredo Carlos Dias Mattos Junior ao regime fechado configura uma grave afronta aos princípios fundamentais do Direito Penal e da Execução Penal”. Para ele, a medida adotada “de forma precipitada e desproporcional” ignora a presunção de inocência e impõe uma “punição antecipada, sem que haja condenação definitiva pelo novo fato que lhe foi imputado”.

Roberto afirma que a defesa adotará todas as providências cabíveis para reverter essa decisão e seguirá atuando para garantir que Alfredo tenha seus direitos respeitados “e que essa injustiça seja revertida com a máxima urgência”.

Prisão

A Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil (PCGO) agiram após a Justiça de Morrinhos decretar a prisão do médico. A informação foi divulgada pela TV Anhanguera e confirmada pelo Mais Goiás. “Em uma ação integrada entre PM e Central e Flagrantes, prendemos o médico que estava com mandado de prisão”, informou o delegado Humberto Teófilo. Conforme o policial, é possível existirem mais vítimas.

Em fevereiro, o médico, que já foi condenado pelo feminicídio da ex-mulher, foi denunciado por abuso sexual de uma adolescente em Goiás. O homem de 55 anos teria violentado uma paciente de 17 anos durante atendimento em 2023. À época, o Ministério Público de Goiás (MPGO) pediu a prisão do indivíduo, mas a Justiça determinou medidas cautelares contra o profissional.

Segundo a denúncia do MPGO, o médico teria se aproveitado de sua posição profissional para cometer o abuso durante um atendimento. A vítima, que procurou o profissional devido a dores no estômago, foi submetida a exames e, posteriormente, o médico alegou que ela possuía uma condição chamada “anteversão do útero”.

Sob o pretexto de realizar um procedimento para corrigir essa suposta condição, o médico teria instruído a paciente a retirar a roupa e a teria tocado em seus seios e na região íntima, alegando que estava reposicionando o útero. A mãe da adolescente, que acompanhava a consulta, percebeu o desconforto da filha e pediu que o cirurgião gástrico interrompesse o procedimento.

Após o ocorrido, a adolescente e sua mãe procuraram outro médico, que informou que o procedimento realizado pelo profissional anterior não tinha embasamento técnico. Diante disso, elas decidiram denunciar o caso ao MPGO.

Médico já possui condenação por feminicídio

O cirurgião gástrico já possui uma condenação por feminicídio, ocorrida no final dos anos 1990, quando ele matou sua ex-mulher, Magda Maria Braga de Mattos, em Nova Lima (MG). Na época, ele dopou a mãe da vítima com um suco e injetou álcool no soro da ex, que estava internada para tratar de dores abdominais. Segundo o processo, Alfredo não aceitava que Magda estivesse em outro relacionamento.

Posição do MP

O MPGO explicou que o acusado em questão foi preso nesta sexta-feira em decorrência de uma decisão do Juízo de Execução Penal de Morrinhos, que acolheu pedido feito pelo órgão para regressão cautelar do regime de cumprimento da pena a ele aplicada como condenação pelo feminicídio de sua ex-mulher, ocorrido em Minas Gerais. Ele estava, atualmente, cumprindo a pena em regime aberto em Morrinhos.

“No pedido, o MP apontou o novo processo penal aberto contra ele por estupro de vulnerável de uma adolescente em Goiânia como justificativa para regressão do regime para o fechado. O pedido cautelar foi feito pela promotora de Justiça Camila Fernandes Mendonça, responsável pela denúncia no caso do estupro, tendo tido manifestação favorável do promotor Nelson Vilela Costa, de Morrinhos. A decisão de regressão foi da juíza Anelize Beber Rinaldin, de Morrinhos.”

Em relação à negativa de prisão do juízo em Goiânia, em fevereiro, o MPGO recorreu, sim, dessa decisão, mas esse recurso ainda não foi julgado.

Sobre a divulgação da imagem do suspeito, ela “foi realizada conforme a Lei nº 13.869/2019 e a Portaria nº 547/2021 da PCGO, mediante despacho da autoridade policial responsável, com o objetivo de identificar possíveis novas vítimas”.