Thu, 19 de May de 2022

Moradores reclamam de aumento do IPTU em Goinia

Boletos foram disponibilizados para pagamento nesta sexta-feira (21)

22/01/2022 22h16
O Popular

Alguns moradores de Goiânia relataram que levaram um susto nesta sexta-feira (21) quando foram gerar o boleto para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano, liberado hoje pela Prefeitura. Em alguns casos, segundo leitores do POPULAR, a elevação se aproxima dos 100% de um ano para o outro.

O valor do IPTU de 2022 já foi calculado com base no novo Código Tributário Municipal (CTM) e a taxa é definida com base no valor venal do imóvel, diferente dos anos anteriores, quando o valor era cobrado de acordo com a região da cidade.

No novo CTM consta que o imposto não deve ter acréscimo superior ao do ano passado em 45%, que é o limitador aprovado via emenda parlamentar na atualização do código aprovado em setembro do ano passado, mas sem prejuízo da reposição das perdas inflacionárias. Assim, a prefeitura considerou a inflação de 10,74% mais os 45% no cálculo.

Para os demais casos foi utilizada apenas a nova fórmula exposta no CTM, que usa o Custo Unitário Básico (CUB) como um valor padrão para verificar o preço de venal de cada imóvel.

Ainda assim, alguns moradores continuam indignados e sem entender o aumento superior à limitação. Judith Nicolau, por exemplo, disse que pagou R$ 604 em 2021 e que pagará agora R$ 1.078, o que representa um reajuste de 78%. Já Vicente Sousa pagava R$ 349 e passará a pagar R$ 637, diferença de 82%.
“Um absurdo. Aumento de 100% com relação ao de 2021”, comentou Erlanio Albernaz.

Mas teve quem teve redução no valor a ser pago este ano. O professor Eduardo Oliveira, morador do Jardim América, disse que teve o encargo reduzido de R$ 540 para R$ 288.

A Secretaria Municipal de Finanças de Goiânia (Sefin) reforça que é preciso analisar caso a caso, tendo em vista que alguns imóveis tiveram mudanças em suas características, como alteração na área construída, mudança de natureza econômica, como destinação para uso comercial, entre outras questões.

Sendo assim, no entendimento da Sefin, esses imóveis perderam o parâmetro dos anos anteriores, portanto não têm referência para o cálculo, que teve que ser refeito com o novo regramento do CTM.

Na capital, segundo a pasta, 54 mil imóveis com valor venal de até R$ 120 mil terão redução ou isenção do imposto por meio IPTU Social.

Depois de analisarem as características do imóvel e caso elas estejam divergentes daquelas que foram utilizadas no cálculo do imposto, os contribuintes podem apresentar uma impugnação dentro do prazo de 15 dias após a data de vencimento do imposto, que é em 21 de fevereiro, nas unidades do Atende Fácil. Mas antes é preciso agendar o atendimento pelo site da administração municipal. As vagas são limitadas de acordo com a capacidade de atendimento de cada unidade.

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