Tue, 09 de Aug de 2022

Cmara aprova mudanas na Lei de Improbidade Administrativa

ltima alterao no texto deve ser feita nesta quarta-feira. Depois disso vai para a sano ou veto do presidente

05/10/2021 22h23
Mais Gois

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que abranda a lei de improbidade administrativa nesta terça-feira (5). Com as mudanças, a lei exige que se comprove a intenção de lesar a administração pública para que se configure crime. Os deputados ainda precisam votar uma proposta de alteração no projeto, o que deve acontecer nesta quarta-feira (6). Depois disso vai para a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A votação ficou 395 votos a favor e 22 contrários e acatou sete das oito alterações feitas pelo Senado. Foi rejeitada a mudança relacionada ao nepotismo. Na proposta do Senado, não seria necessário comprovar dolo com (intenção) com finalidade ilícita ao fazer nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau de quem nomeou caso a indicação.

De acordo com o relator, Carlos Zarattini (PT-SP), o texto elaborado pelo Senado é inoportuno. “Julgamos que o texto original aprovado nesta Casa, mais direto e claro, é o que melhor resguarda o interesse público, atenua a possibilidade de interpretações ambíguas da norma”, afirmou.

Mais Acessadas da Semana
Mais Acessadas
Verde Vale no Spotify
Confira o perfil da VerdeVale FM no Spotify
udios
Jornal do Meio Dia - 14.06.2022
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 13.06.2022
Advogado e escritor Martiniano Silva lana livro Casa das Relquias em Mineiros
Jornal do Meio Dia - 13.06.2022
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 09.06.2022
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 08.06.2022
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 06.06.2022
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 31.05.2022
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 27.05.2022
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 26.05.2022
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 25.05.2022
Ciclistas de Mineiros vo percorrer cerca de 300km neste fim de semana
Jornal do Meio Dia - 25.05.2022
Parquia Divino Esprito Santo realiza Festa do Padroeiro em Mineiros
Jornal do Meio Dia - 25.05.2022
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 23.05.2022
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 20.05.2022
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 19.05.2022
Alexandre Garcia
Anterior Proximo