Wed, 21 de Apr de 2021

Câmara de Mineiros aprova devolução de R$ 500 mil para compra de vacina contra Covid-19

04/03/2021 10h30
Foto Sputnik: CNN BRASIL

Foto Câmara: Jota Pereira


Em uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira (04), vereadores de Mineiros decidiram contribuir com o município e devolverão aos cofres públicos R$ 500 mil, para compra de vacinas (Sputnik) contra a Covid-19.

Para que essa devolução seja possível os vereadores terão que economizar o dinheiro do repasse mensal feito pelo Executivo. O presidente da Câmara, José Roberto (MDB) e demais vereadores acreditam que não haverá dificuldades nessa economia. “Todos os vereadores estão preocupados com a crescente onda de contágio em nossa cidade. Buscando ajudar o município, iremos devolver meio milhão, que serão destinados a compra dessa vacina”, pontuou.

A possível compra da vacina foi discutida durante entrevista concedida dentro do programa Alto Astral neste sábado (27) na Rádio Verde Vale FM. O prefeito de Mineiros (GO), Aleomar Rezende, antecipou que pretende enviar, na próxima segunda-feira (1º), um projeto de lei para a Câmara Municipal de Vereadores para a compra de 33 mil doses da vacina Sputnik V. O valor estimado para a compra dessas doses é de R$ 2 milhões.

Na última terça-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios importem vacinas contra a Covid-19 junto aos laboratórios de fabricação. O chefe do executivo mineirense, no entanto, afirmou que vê com pessimismo essa possibilidade, tendo em vista a quantidade de países, estados e municípios que também estão na corrida pelo imunizante.

“Se no mundo inteiro falta o imunizante, não acredito que seja o gestor da cidade A ou B que vai conseguir. Porém, como prefeito não poderia ignorar essa oportunidade concedida pelo STF. Vou fazer a minha parte. Se as cidades realmente conseguirem essas vacinas, quero que Mineiros seja uma delas”, afirmou.

Projeto que autoriza a compra

Pelo texto, a compra por estados e municípios fica autorizada para casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, ou quando a cobertura imunológica prevista pela União não for suficiente. A norma se escora em decisão proferida nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a iniciativa dos entes da federação nessas mesmas hipóteses.


Além disso, quando fizerem a aquisição por conta própria, os estados e municípios, como regra, não usarão recursos próprios, e deverão ter ressarcimento da União pelo valor desembolsado. Apenas em casos excepcionais os entes da Federação serão responsáveis por custear a compra.



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