Sat, 28 de Nov de 2020

Municípios goianos fecham mês com recuo de quase R$ 3,5 milhões na arrecadação

Dados foram comparados com o mesmo período do ano anterior. Impactos da pandemia seguem refletindo nas contas municipais.

01/08/2020 08h54
Jornal Opção

Com a chegada do fim do mês de julho e o fechamento dos balanços por parte das prefeituras, o que pode ser percebido é que os impactos da pandemia, gerada em decorrência da disseminação da Covid-19 no Brasil, seguem refletindo sobre a arrecadação municipal.

Este mês, novamente, as contas fecharam no vermelho com um recuo, uma redução, de quase R$ 3,5 milhões em todo o Estado. Os dados são comparados sempre com o mesmo período do ano anterior, neste caso, julho de 2019. Em percentagem, os números demonstram um recuo de 1,42% no âmbito estadual.

No Brasil como um todo, o impacto também foi significativo: cerca de R$ 93 milhões.

A boa notícia é que, recentemente, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 939/2020. A matéria prevê a extensão do pagamento do Auxílio Emergencial aos municípios que ainda sofrem com suas economias impactadas.

A recomposição cobre os impactos referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) e será estendido por novos quatro meses, ou seja, até novembro.

O montante que poderá ser destinado para a cobertura dos rombos contará com um teto de R$ 6,1 bilhões. Isso porquê, incialmente, o governo havia disponibilizado R$ 16 bilhões para cobertura dos possíveis déficits na primeira fase de pagamento do Auxílio Emergencial.

No entanto, as perdas não foram tão grandes quanto se esperava e até junho, quando foi paga a última parcela do auxílio aos municípios, o valor utilizado foi de R$ 9,9 bilhões. Desta forma, restou para a segunda fase um total de R$ 6,1 bi.

Vale lembrar que, apesar de ter sido aprovada pelo Senado, a matéria ainda precisa passar pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro, que decidirá se o texto deve ser, ou não, sancionado.

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