Fri, 18 de Sep de 2020

Aulas não presenciais ficam mantidas em Goiás, segundo decisão judicial.

Com a decisão, ficam mantidas as aulas não presenciais, com a manutenção das atividades pedagógicas sem a presença de alunos e professores nas dependências escolares.

16/05/2020 15h09
Jornal Opção

O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, negou pedido do Ministério Público estadual que regulamentam o regime especial de aulas não presenciais durante o estado de calamidade pública por causa da pandemia de Covid-19.

Com a decisão, ficam mantidas as aulas não presenciais, com a manutenção das atividades pedagógicas sem a presença de alunos e professores nas dependências escolares.

O juiz acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que apresentou contestação alegando, em síntese, que o Estado de Goiás vem cumprindo todas as medidas recomendadas pelos mais importantes órgãos de saúde no mundo.

“Especificamente no que diz respeito às escolas, determinou-se o seu fechamento como medida de contenção para o espalhamento do vírus, tendo em vista o alto grau de disseminação em ambientes escolares, prática adotada em todo o mundo”, alegou a PGE.

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