Sun, 19 de Jan de 2020

Goiás na Frente: Estado tem 128 obras paralisadas e sem funcionalidade

Governo estadual realizou vistoria em 339 intervenções feitas com recursos do programa; 72 convênios foram cancelados

14/01/2020 00h34
O Popular

Desde a publicação de decreto que suspendeu a execução de convênios do Estado, o governo de Goiás realizou 339 vistorias em obras iniciadas em 216 cidades com recursos do Goiás na Frente. Dados da Secretaria de Governo apontam que, durante a auditoria, foram encontradas 128 obras paralisadas sem funcionalidade. Entre as intervenções realizadas com recursos do programa, também existem 153 que foram paralisadas, mas são usadas pela população, como ruas e avenidas recapeadas, por exemplo.

O Goiás na Frente foi lançado em 2017 e firmou 381 convênios com 221 prefeituras ao longo dos governos dos tucanos Marconi Perillo e José Eliton. Os contratos somam R$ 500 milhões, que seriam destinados para obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. Na época do lançamento, a promessa era de investimentos de cerca de R$ 6,1 bilhões.

Reportagem publicada pelo POPULAR mostrou que, do total de contratos assinados, apenas R$ 166 milhões foram repassados aos municípios, valor que representa 34% do total. Desde o início do governo de Ronaldo Caiado (DEM), em janeiro de 2019, nenhum valor foi repassado aos municípios.

O objetivo das vistorias realizadas desde o ano passado é a conclusão dos contratos, mesmo sem o pagamento total, para que os municípios possam prestar contas e ter segurança jurídica ao procurar recurso em outras fontes, como o governo federal ou emendas parlamentares.

De acordo com o decreto do ano passado, as prefeituras têm a opção de encerrar o convênio, se a obra já estiver concluída ou se não foi iniciada. Se não estiver concluída e tiver funcionalidade, a obra deve ser entregue na fase atual, ou, caso a obra não esteja concluída, mas prefeitura tenha recursos próprios, poderá dar continuidade a ela. Desde abril de 2019, 72 convênios foram cancelados, 27 a pedido dos prefeitos.

Presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia, cidade da Região Metropolitana de Goiânia, Paulo Sérgio de Rezende (PSDB), foi um dos que decidiu cancelar o convênio após o Estado divulgar que os valores previstos em contrato não seriam quitados. Em Hidrolândia, o contrato era de cerca de R$ 2 milhões. Segundo Paulo Sérgio, o objetivo era construir uma escola no distrito de Nova Fátima, recapear ruas e melhorar a iluminação pública. O município recebeu apenas R$ 467,1 mil do valor total.

A obra da escola em Nova Fátima foi iniciada com recursos do programa, mas será finalizada com recursos da própria prefeitura. “Vi a decisão com maus olhos. É uma obra que a comunidade estava esperando e vai fazer diferença. Eu consegui economizar para terminar, mas muitos prefeitos, não. É uma situação triste, mas os menos culpados são os prefeitos, que acharam que teriam o dinheiro”, diz Paulo Sérgio.

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