Fri, 15 de Nov de 2019

Projeto federal que extingue pequenos municípios gera polêmica na Alego

Caso a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) passe pelo crivo do Congresso, mais de 90 municípios de Goiás podem deixar de existir.

08/11/2019 10h45
O Dia Online

Os ânimos se acirraram no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na última quinta-feira (8/11), depois que parlamentares subiram à tribuna para criticar e também defender o projeto apresentado no Senado Federal pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que prevê a extinção de pequenos municípios – que contam com menos de 5 mil habitantes – e arrecadação própria menor do que 10% da receita total. Caso a proposta passe pelo crivo do Congresso, mais de 90 municípios de Goiás podem deixar de existir.

O projeto do governo federal é parte de um conjunto de medidas que tem a intenção de “reduzir gastos públicos da União, estados e municípios”. Entretanto, a proposta que determina a absorção de pequenos municípios pelos maiores está longe de ter um consenso. O deputado Henrique Arantes (MDB) foi um dos deputados que se manifestou fortemente contra a medida.

Para o parlamentar, a proposta do governo federal representa um desrespeito com a história de muitas cidades que deixarão de existir.”É humilhante para a pessoa que nasceu, e que construiu sua vida, tem história, batalhou e agora vai ficar sem chão. São cidades pequenas, são cidades bem cuidadas e com certeza se virar distrito a qualidade dos serviços vai cair. Porque o prefeito da cidade maior não vai dar tanta atenção da forma que merecia”, disse.

O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) também deixou explícita sua insatisfação, e disse que é “totalmente absurda” a proposta que está sendo apresentada no Congresso.

Entretanto, nem todos os deputados discordam do projeto do presidente Jair Bolsonaro. O deputado estadual Amauri Ribeiro (PRP) defendeu a proposta de extinção de municípios e argumentou que o país precisa “de uma reforma política e moral”. “O país não suporta tanto gasto com dinheiro público com pagamento de político”, declarou.

Projeto do governo federal pode extinguir mais de 90 pequenos municípios de Goiás
No Brasil, existem 1.254 municípios que podem deixar de existir e, pelo que se prevê a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), seriam incorporados pelos municípios vizinhos a partir de 1º de janeiro de 2025.

Em Goiás, 94 municípios se enquadram no quesito de população abaixo de 5 mil habitantes e com receita própria inferior a 10%. Entre esses municípios que podem ser extintos de acordo com a PEC do Pacto Federativo estão Adelândia, Aurilândia, Cromínia, Guarani de Goiás, Israelândia, Nova Aurora, Santa Cruz de Goiás, Taquaral de Goiás, Turvânia e Varjão.

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