Wed, 03 de Jun de 2020

2ª Turma decide que plenário analisará prisão em 2ª instância

Ainda não há previsão de quando o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcará o julgamento dessas três ações.

11/06/2019 16h47
Terra

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 11, que caberá ao plenário do Supremo analisar um habeas corpus coletivo que contesta a prisão automática de réus após a condenação em segunda instância, conforme fixado em súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O TRF-4 é a segunda instância de processos da Operação Lava Jato e condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do "triplex do Guarujá".

Durante a sessão, o decano do STF, ministro Celso de Mello, cobrou o julgamento do mérito de três ações que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. "Entendo que é mais do que necessário que o plenário do STF venha a julgar as três ações declaratórias de constitucionalidade para que se defina em caráter definitivo essa questão delicadíssima", disse Celso de Mello.

Ainda não há previsão de quando o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcará o julgamento dessas três ações.

A versão impressa do Jornal Verde Vale é veiculada às sextas-feiras. Para quem não conseguiu garantir a leitura no fim de semana ou deseja indicar o conteúdo a outras pessoas, é disponibilizada a versão on-line, sempre na terça-feira seguinte a publicação.

Anterior Proximo
Mais Acessadas da Semana
Mais Acessadas
Enquete
Ver Resultado
áudios
Jornal do Meio Dia - 02.06.2020
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 01.06.2020
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 29.05.2020
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 29.05.2020
Paróquia São Bento de Mineiros realiza Live Solidária hoje
Jornal do Meio Dia - 27.05.2020
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 27.05.2020
Prefeitura de Mineiros comunica volta às aulas no dia 3 de junho no formato não presencial
Jornal do Meio Dia - 26.05.2020
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 26.05.2020
Por meio de projeto solidário, grupo de jovens do Cedro entrega marmitas para famílias carentes
Jornal do Meio Dia - 25.05.2020
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 23.05.2020
Prefeitura de Mineiros realizará audiência pública online para discutir o orçamento municipal 2021
Jornal do Meio Dia - 22.05.2020
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 22.05.2020
Subsecretaria Estadual de Educação de Mineiros se posiciona sobre adiamento do Enem 2020
Jornal do Meio Dia - 22.05.2020
Paróquia São Bento realiza live solidária no próximo dia 29 de maio.
Jornal do Meio Dia - 21.05.2020
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 21.05.2020
Cerca de 500 produtores ainda não entregaram a declaração de vacinação contra a Febre Aftosa em Mineiros
Anterior Proximo