Tue, 21 de May de 2019

PSDB fica com relatoria da reforma da Previdência na Comissão Especial

Colegiado é instalado e presidência será do PR. Proposta inicia fase crucial para sua aprovação

25/04/2019 16h04
O Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou na manhã desta quinta-feira que o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) será o presidente da Comissão Especial instalada nesta quinta-feira que analisará a proposta da reforma da Previdência. A relatoria será do tucano Samuel Moreira (SP). Os dois nomes foram oficializados pelo colegiado.

A sessão da comissão especial começou com a oposição já mostrando a disposição de obstruir os trabalhos. Foram feitos seguidos questionamentos ao fato de Mauro Lopes (MDB-MG) presidir os trabalhos por ele ser apenas suplente da comissão.

- Entendemos que deve ser um titular - disse Ivan Valente (PSOL-SP).

O regimento, porém, fala apenas em "membro da comissão", sem especificar se são titulares ou suplentes. Membro da comissão, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) é um dos que rebateu.

- Não toleraremos estratégias regimentais que já foram decididas em outras comissões na Casa. As mesmas questões levantadas em todas as comissões, não pode - reclamou Francischini.

Após reunião com líderes na sua residência, o presidente da Câmara disse que a partir de agora o desafio é conseguir votos para aprovar o texto na comissão e no plenário.

- Vamos fazer o debate e pedir a colaboração daqueles que ganham mais. Os mais pobres não vão perder e ainda serão beneficiados com mais empregos na construção civil e em infraestrutura.

Maia afirmou ainda que a implementação da regra de pontos a partir deste ano e do próximo trará uma economia adicional de R$150 bilhões. Essa regra é resultado da soma do tempo de contribuição e idade.

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que os nomes foram escolhidos por unanimidade.

- Estamos articulando com os parlamentares desde sempre e agora a articulação será maior - afirmou.

É na Comissão Especial que as alterações nas condições de concessão da aposentadoria proposta pelo governo serão analisadas, como fixação de idade mínima , tempo mínimo de contribuição, regras de transição e os benefícios assistenciais.

A Comissão Especial também vai decidir se a previsão de adoção do sistema de capitalização, no qual cada trabalhador poupa para sua prórpia aposentadoria, será mantida no projeto. O regime atual é de repartição, no qual os que estão na ativa financiam o benefício de quem já está aposentado. 

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