Sex, 15 de Fev de 2019

Comissão da Câmara aprova política de redução de uso de agrotóxicos

Criticado por integrantes da bancada ruralista, texto ainda precisa passar pelo Plenário da Casa

06/12/2018 15h02
Revista Globo Rural

Seguirá para análise do Plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a redução do uso de agrotóxicos no Brasil. Nesta semana, a Comissão de Agricultura da Casa aprovou o relatório favorável ao projeto, de autoria do deputado Nilto Tatto (PT-SP), apesar da objeção de parlamentares ligados à bancada ruralista, que tentaram atrasar a votação.

Criado a partir de sugestões da sociedade civil, o texto é de 2016 e estabelece a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara). Entre os objetivos, estão a redução gradual no uso, a fiscalização dos resíduos e utilização de medidas econômicas e fiscais para desestimular a aplicação desses produtos. De outro lado, visa promover produtos fitossanitários de base agroecológica.

Entre as linhas de atuação para o cumprimento dessas diretrizes, estão a regulação de agrotóxicos, controle e responsabilização da cadeia produtiva, informação e controle social e capacitação de produtores, consumidores e representantes da sociedade civil. O controle e a fiscalização das normas ficam a cargo do Poder Executivo, de acordo com o projeto.

“As ações dos órgãos públicos federais de saúde, agricultura, trabalho, indústria e comércio e meio ambiente sobre a fiscalização da importação, da produção, da comercialização e do uso dos agrotóxicos deverão ser realizadas de forma integrada”, diz o texto, no artigo 5º. “Esta integração poderá ser replicada para os entes federados, estaduais e municipais, seguindo o processo adotado no plano federal”, acrescenta.

O deputado Nilto Tatto defende que a agricultura atual deve ser repensada. “É um relatório que faz a gente repensar o modelo de agricultura preponderante hoje no Brasil e no mundo, na perspectiva de produção de uma alimentação mais sadia”, afirmou, de acordo com o divulgado pela Agência Câmara.

Um dos críticos do projeto, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC) apresentou um voto em separado, um relatório alternativo ao aprovado na Comissão. Ele acredita que o relatório do deputado Nilto Tatto será derrubado no Plenário da Câmara. É preciso evitar insegurança jurídica na agricultura, diz Colatto.

“Vamos continuar trabalhando para que seja modificado esse projeto de lei. É preciso fazermos um acordo para preservar tanto a agricultura orgânica quanto a questão dos defensivos, da biotecnologia”, comentou também segundo a Agência Câmara. 

A versão impressa do Jornal Verde Vale é veiculada às sextas-feiras. Para quem não conseguiu garantir a leitura no fim de semana ou deseja indicar o conteúdo a outras pessoas, é disponibilizada a versão on-line, sempre na terça-feira seguinte a publicação.

Anterior Proximo
Mais Acessadas da Semana
Mais Acessadas
Enquete
Ver Resultado
áudios
Programete - 15.02.2019
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 15.02.2019
Será realizada neste sábado em Mineiros a 8ª Rua de Lazer e Tarde da Pipa
Programete - 14.02.2019
Alexandre Garcia
Programete - 13.02.2019
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 13.02.2019
Vereador Edmar Andrade protocola pedido de fiscalização de preços combustíveis em Mineiros
Jornal do Meio Dia - 13.02.2019
Senac realiza amanhã 1ª feira de profissões em Mineiros
Programete - 12.02.2019
Alexandre Garcia
Programete - 11.02.2019
Alexandre Garcia
Programete - 09.02.2019
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 08.02.2019
Secretário Municipal de Educação comenta entrega de Termos de Concessão do PROUMIN
Programete - 07.02.2019
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 07.02.2019
Deputado federal José Mário Schreiner comenta visita de comitiva goiana à BRF em São Paulo
Jornal do Meio Dia - 07.02.2019
7ª edição do Bazar do Bem será realizada neste sábado
Programete - 06.02.2019
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 06.02.2019
Escola Mario Martins de Oliveira ainda disponibiliza vagas para dois cursos profissionalizantes
Jornal do Meio Dia - 06.02.2019
Feira cultural será realizada amanhã em Mineiros
Programete - 05.02.2019
Alexandre Garcia
Programete - 04.02.2019
Alexandre Garcia
Programete - 30.01.2019
Alexandre Garcia
Programete - 29.01.2019
Alexandre Garcia
Anterior Proximo