Qui, 15 de Nov de 2018

Aplicativo promete facilitar a vida do consumidor e combater fraudes nos preços de combustíveis

Preços de combustíveis deverão ser atualizados pelos donos de postos sempre que houver alterações

11/07/2018 10h33
Jornalismo Verde Vale - Daliana Oliveira
Promotor de justiça, Rômulo Côrrea, apresentando o aplicativo na ocasião da aprovação da lei nº 19.888 - Foto - Divulgação

Donos e responsáveis por postos de combustíveis de Goiás têm até o próximo dia 8 para cadastrar o estabelecimento no sistema do aplicativo ‘Olho na Bomba’. A ferramenta foi desenvolvida pelo Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), e será entregue para a população em setembro. O objetivo é fazer com que os postos informem em tempo real as alterações nos valores de combustíveis. A medida promete ajudar os motoristas a encontrar o menor valor dos produtos e auxiliar os órgãos de fiscalização no combate às fraudes e crimes contra o consumidor.

De acordo com a diretora do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Mineiros (GO), Jurêmia Gimenes, a monitoração vai ser feita pelo MP e pelo Procon Goiás. “Por meio de um convênio, o Procon Goiás vai repassar as denúncias ao Procon municipal para que faça a autuação dos atos irregulares. Casos de preços abusivos e alinhamento de valores dos produtos poderão ser fiscalizados e multados”, prevê. O Procon Goiás reforça que caso o posto não informe as atualizações de preços de forma correta, já é motivo de autuação.

Na opinião do gerente de pista de um posto em Mineiros, Ademilson Gomes da Silva, o aplicativo deve ser visto com bons olhos para os estabelecimentos que trabalham com honestidade. “Será muito bom para o consumidor, e as empresas que trabalham com honestidade não têm nada a perder com isso”, avalia. Por outro lado, Silva admite que será necessário cuidado redobrado para manter o aplicativo sempre atualizado e não correr o risco do posto ser multado.

Facilidade e transparência

A medida agradou a maioria dos motoristas, como é o caso do moto taxista, Robson Reges Neris. Segundo ele, caso o aplicativo funcione conforme prometido será uma excelente ferramenta para os consumidores. “Será mais fácil, pois poderemos ter acesso aos preços em todos os postos de combustíveis pelo aplicativo, sem precisar gastar gasolina para pechinchar”, aponta.

A tecnologia foi criada pela UFG no ano passado e deve entrar em operação graças à lei estadual nº 19.888 sancionada em novembro de 2017, que obriga os postos de combustíveis a informar atualizar o MP sobre os valores cobrados pelo litro de gasolina, etanol e diesel. A ferramenta já passou pela fase de testes e só depende do cadastro de estabelecimentos para começar a operar para o consumidor. O site para fazer o cadastro é o: olhonabomba.mpgo.mp.br.

Segundo o promotor de justiça do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Consumidor, Rômulo Corrêa, além de ajudar o consumidor a encontrar o menor preço de combustível em sua região, a ferramenta vai auxiliar no combate a eventuais fraudes. “Poderemos acompanhar todo o gráfico de mudanças nos preços, o que vai ajudar os órgãos públicos tanto no combate às eventuais práticas de cartel, quanto em reajustes abusivos”, analisa.

Entenda o passo a passo até o lançamento do aplicativo:


1º Passo - Donos de postos deverão acessar o Sistema Olho na Bomba e fazer um cadastro. O prazo para cadastrar, que vai durar um mês, começou no último dia 9 e termina no próximo dia 9

2 º Passo - Ao fim do cadastro, os empresários deverão imprimir um termo de declaração, assinar com reconhecimento de firma e entregar na sede do MP-GO, pessoalmente ou enviado pelos Correios, por Aviso de Recebimento (AR)

3º Passo - Ao fim do prazo de cadastro, no dia 9 de agosto, os empresários deverão informar ao MP o preço de cada combustível comercializado no local e atualizá-los sempre que houver mudança

4º Passo - Serão feitos ajustes para, no dia 11 de setembro, o aplicativo ser lançado e aberto de forma experimental à população


 

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