Qua, 19 de Set de 2018

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

A ministra Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12/02/2018 10h35
Mais Goiás

O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende restringir o alcance do auxílio-moradia pago hoje a magistrados de todo o país. Segundo a reportagem apurou, algumas condicionantes devem ser estabelecidas pelos ministros, como, por exemplo, priorizar o benefício a juízes que trabalham fora de suas cidades ­- seria o caso de um magistrado transferido para Brasília para atuar por um período limitado em algum gabinete de um tribunal superior.

A ministra Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março. A ideia é julgar a liminar do ministro Luiz Fux, de 2014, que autorizou o pagamento no valor de R$ 4.378 a todos os juízes do país. A decisão incluiu inclusive aqueles com casa própria nas cidades onde trabalham.

Uma série de reportagens da Folha de S.Paulo tem mostrado casos de juízes que recebem o auxílio mesmo com imóvel próprio na cidade onde trabalham -somente em Brasília, 26 ministros de tribunais superiores se enquadram nesse perfil.

Em conversas reservadas, ministros do STF criticam a maneira como o montante é pago, sem restrições a quem deve recebê-lo. No Supremo, nenhum deles recebe a ajuda -seis dos 11 ministros utilizam imóvel funcional, entre eles Gilmar Mendes, que possui imóvel próprio em Brasília, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.

Nas palavras de um magistrado do tribunal, o pagamento de auxílio-moradia é “claramente inconstitucional”. Entretanto, os ministros do Supremo Tribunal Federal ainda não sabem como resolver a questão como um todo, incluindo os casos dos integrantes de tribunais superiores em Brasília. Por isso, buscam uma solução intermediária, que busque manter o auxílio, mas com restrições.

Cármen Lúcia tem sido cobrada pela base da magistratura, que tenta evitar a perda do benefício. Na semana passada, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) pediu ao STF para retirar a ação da pauta. Na petição, argumenta que o processo não está pronto para ser julgado porque falta uma manifestação da entidade.

A versão impressa do Jornal Verde Vale é veiculada às sextas-feiras. Para quem não conseguiu garantir a leitura no fim de semana ou deseja indicar o conteúdo a outras pessoas, é disponibilizada a versão on-line, sempre na terça-feira seguinte a publicação.

Anterior Proximo
Enquete
Ver Resultado
áudios
Jornal do Meio Dia - 21.09.2018
No período de seca, número de incêndios em vegetação atendidos pelo Corpo de Bombeiros de Mineiros chama a atenção
Programete - 17.09.2018
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 17.09.2018
Em visita a Mineiros, ministro das cidades comenta andamento de projetos pleiteados pelo município
Jornal do Meio Dia - 15.09.2018
De abril até agora, Alto Araguaia (MT) já registrou 229 ocorrências de queimadas
Programete - 14.09.2018
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 14.09.2018
A exposição gratuita de obras de arte "Vernissagem" será realizada a partir de manhã em Mineiros
Programete - 12.09.2018
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 12.09.2018
Palestra da Semana Jurídica da Famp aborda o tema ?Judicialização da Saúde?
Jornal do Meio Dia - 12.09.2018
Mais de R$ 1,7 milhões em débitos já foram negociados por meio do Refis em Mineiros
Programete - 11.09.2018
Alexandre Garcia
Programete - 10.09.2018
Alexandre Garcia
Programete - 06.09.2018
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 06.09.2018
Reunião sobre Indicação Geográfica do Queijo Cabacinha foi realizada ontem em Santa Rita do Araguaia
Programete - 05.09.2018
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 05.09.2018
Coordenador Regional de Educação comenta resultados das escolas estaduais em Mineiros
Jornal do Meio Dia - 05.09.2018
7ª CIPM implanta nesta quarta-feira nova modalidade de policiamento
Jornal do Meio Dia - 04.09.2018
Preço na corrida de Moto Taxi em Mineiros é tabelada
Jornal do Meio Dia - 04.09.2018
Reunião da Indicação Geográfica do Queijo Cabacinha será realizada amanhã em Santa Rita do Araguaia
Jornal do Meio Dia - 04.09.2018
Faculdade Famp realiza Semana Jurídica em Mineiros
Programete - 03.09.2018
Alexandre Garcia
Anterior Proximo