Seg, 23 de Abr de 2018

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

A ministra Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12/02/2018 10h35
Mais Goiás

O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende restringir o alcance do auxílio-moradia pago hoje a magistrados de todo o país. Segundo a reportagem apurou, algumas condicionantes devem ser estabelecidas pelos ministros, como, por exemplo, priorizar o benefício a juízes que trabalham fora de suas cidades ­- seria o caso de um magistrado transferido para Brasília para atuar por um período limitado em algum gabinete de um tribunal superior.

A ministra Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março. A ideia é julgar a liminar do ministro Luiz Fux, de 2014, que autorizou o pagamento no valor de R$ 4.378 a todos os juízes do país. A decisão incluiu inclusive aqueles com casa própria nas cidades onde trabalham.

Uma série de reportagens da Folha de S.Paulo tem mostrado casos de juízes que recebem o auxílio mesmo com imóvel próprio na cidade onde trabalham -somente em Brasília, 26 ministros de tribunais superiores se enquadram nesse perfil.

Em conversas reservadas, ministros do STF criticam a maneira como o montante é pago, sem restrições a quem deve recebê-lo. No Supremo, nenhum deles recebe a ajuda -seis dos 11 ministros utilizam imóvel funcional, entre eles Gilmar Mendes, que possui imóvel próprio em Brasília, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.

Nas palavras de um magistrado do tribunal, o pagamento de auxílio-moradia é “claramente inconstitucional”. Entretanto, os ministros do Supremo Tribunal Federal ainda não sabem como resolver a questão como um todo, incluindo os casos dos integrantes de tribunais superiores em Brasília. Por isso, buscam uma solução intermediária, que busque manter o auxílio, mas com restrições.

Cármen Lúcia tem sido cobrada pela base da magistratura, que tenta evitar a perda do benefício. Na semana passada, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) pediu ao STF para retirar a ação da pauta. Na petição, argumenta que o processo não está pronto para ser julgado porque falta uma manifestação da entidade.

A versão impressa do Jornal Verde Vale é veiculada às sextas-feiras. Para quem não conseguiu garantir a leitura no fim de semana ou deseja indicar o conteúdo a outras pessoas, é disponibilizada a versão on-line, sempre na terça-feira seguinte a publicação.

Anterior Proximo
Enquete
Ver Resultado
áudios
Programete - 20.04.2018
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 20.04.2018
Delegado Regional da Polícia Civil entrega coletes e armamentos à delegacia de Mineiros
Jornal do Meio Dia - 20.04.2018
Presidente da Avip fala sobre fechamento europeu à carne de frango da BRF
Jornal do Meio Dia - 20.04.2018
UEG realiza campanha de arrecadação de agasalhos para o frio
Jornal do Meio Dia - 20.04.2018
Construção da casa 188 da Pastoral da Moradia acontece nesse fim de semana no Solar Betel
Jornal do Meio Dia - 20.04.2018
Festa da colheita será realizada no dia 29 de abril no Pavip
Programete - 19.04.2018
Alexandre Garcia
Programete - 18.04.2018
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 18.04.2018
Acadêmicos de Ciências Contábeis realizarão projeto Imposto de Renda Solidário, a partir de segunda-feira em Mineiros
Programete - 17.04.2018
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 17.04.2018
Apae de Mineiros realiza neste domingo mais uma edição do Galeto com Massas
Programete - 16.04.2018
Alexandre Garcia
Programete - 13.04.2018
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 13.04.2018
Atletas de Crossfit se preparam para competição Spunk Games no MT esse fim de semana
Jornal do Meio Dia - 13.04.2018
Parceiros reúnem para tratar sobre o Arraiá da Geração Saúde 2018
Programete - 12.04.2018
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 12.04.2018
Festa de encerramento do Congresso Jurídico de Mineiros será realizada hoje
Jornal do Meio Dia - 12.04.2018
MEC e Inter de Porto Alegre definem data de peneirada para garotos de 1999 a 2008
Programete - 11.04.2018
Alexandre Garcia
Jornal do Meio Dia - 11.04.2018
Escolas municipais de Mineiros não estão tendo aula hoje em virtude de paralisação dos professores
Anterior Proximo