Thu, 18 de Jan de 2018

Justiça realiza mutirão para analisar 8,8 mil processos em Goiás

Tribunal deve rever se as penas dos condenados e realizar audiências. Ação foi tomada após pedido da ministra Cármen Lúcia.

14/01/2018 08h13
G1 - Goiás

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) realiza um mutirão para analisar 8,8 mil processos de presos dos regimes aberto e semiaberto no estado. A força-tarefa atende a um pedido da presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça, a ministra Cármen Lúcia.

Após as análises dos processos, será realizado um mutirão de audiências, que começa na segunda-feira (15). O objetivo é ver se as penas aplicadas estão adequadas ou se pode haver alguma alteração ou progressão, como explica a juíza auxiliar da presidência do TJ-GO, Maria Cristina Costa.

“O que essas audiências visam é analisar e dar uma decisão adequada àquele caso. O que nós teremos é um controle das prisões”, esclareceu em entrevista à TV Anhanguera.

O pedido para analisar os processos parados foi feito pela ministra após uma visita dela a Goiás, depois que presos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, fizeram três rebeliões. Os motins resultaram em nove mortes, deixaram 14 feridos e mais de 200 fugas. Até a última sexta-feira (12), 71 continuavam foragidos e quatro corpos foram identificados.

Cármen Lúcia também havia solicitado uma vistoria no local após a primeira rebelião. A inspeção ocorreu e identificou diversas irregularidades no local. A CNJ também já havia avaliado que as penitenciárias onde ocorreram os motins estavam em “péssimas” condições.

Após a primeira vistoria, a ministra exigiu nova inspeção, realizada na sexta-feira. Nesta ação, foram encontradas diversas facas, celulares e porções de droga.

Outra medida tomada após os motins, foi anunciada pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), de que está trabalhando para transferir a Colônia Agroindustrial, que abriga os presos do regime semiaberto, para um terreno na divisa com Hidrolândia e Bela Vista de Goiás.

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